Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201850611Com base no disposto pela Lei nº 5.194/66, as profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo são caracterizad...1457941201850611Ano: 2017Banca: ADVISEOrganização: CREA-SEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaCom base no disposto pela Lei nº 5.194/66, as profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo são caracterizadas pelas realizações de interesse social e humano que importem na realização de todos os empreendimentos seguintes, EXCETO:ANo aproveitamento e utilização de recursos naturais.BNo desenvolvimento industrial e agropecuário.CNos meios de locomoção e comunicações.DNas edificações, serviços e equipamentos urbanos, rurais e regionais, em seus aspectos técnicos e artísticos.ENa capacitação dos participantes do Programa Jovem Aprendiz.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110415Legislação FederalCom base nas definições trazidas pela ABNT NBR 6118 (Projetos de estruturas de concreto), analise: I- Estado-limite último: estado-limite relacionado ...Questão 457941200110505Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº. 5.626/05, para o ensino de LIBRAS, NÃO está apto:Questão 457941200159855Legislação FederalDe acordo com a Resolução nº 417, de 27 de março de 1998, que dispõe sobre as empresas industriais enquadráveis nos Artigos 59º e 60º da Lei nº 5.194/...Questão 457941200363108Legislação FederalDe acordo com o disposto na Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para os profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e ...Questão 457941200636739Legislação FederalDe acordo com o disposto na Lei nº 9.873/99, a ação punitiva da Administração Pública Federal, direta e indireta, prescreve em:Questão 457941200975327Legislação FederalDe acordo com a ABNT NBR 6122 (Projeto e execução de fundações), a parcela elástica do deslocamento máximo de uma seção da estaca, decorrente da aplic...Questão 457941201240149Legislação FederalA lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, e estabelece critérios e normas para a cria...Questão 457941201318477Legislação FederalEm conformidade com o disposto na Resolução nº 336, de 27 outubro 1989, a pessoa jurídica que prestar ou executar serviços e obras, ou que exerça qual...Questão 457941201438691Legislação FederalSegundo o texto da Lei nº 5.194/66, exerce ilegal-mente a profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo: I - o profissional que se incumbi...Questão 457941201745666Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar n° 123/2006, é CORRETO afirmar que o órgão ou instituição de natureza pública ou privada que tenha entre os seus obje...