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  4. Questão 457941201850743

No Brasil, o princípio da supremacia da Constituição estabelece que...

📅 2024🏢 INAZ do Pará🎯 Prefeitura de Barrolândia - TO📚 Direito Constitucional
#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais#Princípios de Hermenêutica Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca INAZ do Pará no concurso para Prefeitura de Barrolândia - TO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais, Princípios de Hermenêutica Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201850743
Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Barrolândia - TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais | Princípios de Hermenêutica Constitucional
No Brasil, o princípio da supremacia da Constituição estabelece que todas as normas infraconstitucionais devem estar em conformidade com a Constituição Federal. Este princípio é essencial para assegurar a hierarquia normativa e garantir que as leis sejam controladas pela compatibilidade com a Carta Magna, garantindo que os direitos fundamentais e a estrutura do Estado sejam preservados.


A supremacia constitucional implica que:
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