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Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça à pessoa, ti...
No crime de excesso de exação, há figura qualificada se
Em relação aos crimes contra a paz pública, assinale a alternativa correta:
O crime de “atentado contra a segurança de outro meio de transporte”
Constitui crime de _________ a conduta de agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave amea...
De acordo com Súmula do Superior Tribunal de Justiça,
Relativamente ao crime de Advocacia administrativa, é correto afirmar que
Nos termos do que estabelece a Lei sobre Drogas (Lei n.º 11.343/2006), quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para...
“O Conselho Municipal do Patrimônio Artístico e Cultural (Compac) de Jundiaí aprovou por unanimidade a abertura do processo de tombamento do estádio d...
Com relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal, é correto afirmar que