Segundo o artigo 198 da Constituição Federal, qual das alternativas a seguir não é descrita como diretriz do SUS:

A irredutibilidade do salário é um direito dos trabalhadores, previsto na Constituição Federal, porém, a mesma lei determina que esta prática pode aco...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

De acordo com a Constituição Federal, a organização político administrativa da República Federativa do Brasil é composta por entes autônomos, entre os...

A Lei Orgânica da Saúde estabeleceu ao SUS alguns princípios e diretrizes. Assim, avalie as proposições: I.O princípio da universalidade assegura que ...

Relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo a Constituição Federal de 1988, ninguém será preso senão em flagrante delito ou por o...

Os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil estão estabelecidos no Artigo 3º da Constituição Federal de 1988 e representam parâmetros ...

O professor Ricardo, que leciona Direito Constitucional na Universidade Alpha Gama colocou na lousa a seguinte afirmativa: “É vedada a dispensa do emp...

Acerca do uso do mandado de segurança, remédio previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

O Poder Legislativo Municipal, refere-se à estrutura de governo local, em nível de municípios. Pautado neste tema, avalie as afirmativas a seguir, reg...

Sobre a Guarda, o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que: