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Antônio e sua família vivem em uma casa na área rural de Catanduva. No período de chuvas, parte do telhado de sua residência desabou, razão pela qual ...
Mário e Joana, casados pelo regime da comunhão parcial de bens, têm 2 (dois) descendentes (filhos) comuns, Lucas e Joaquim. Lucas tem apenas uma filha...
Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. No entanto, a capacidade pode ser relativa ou absoluta em algumas situações. Diante do expos...
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que diferencia corretamente o dano moral coletivo do dano social.
A propósito da conversão da união estável em casamento, assinale a alternativa correta.
Acerca da posse e do direito de propriedade, bem como desdobramentos dos institutos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre o instituto da evicção.
Na simulação relativa em que há dois negócios, um falso e outro oculto, é correto dizer:
Adriana invadiu uma casa de 200 metros quadrados no centro de Sorocaba para fixar moradia e nela permaneceu por cinco anos, utilizando a garagem da ca...