Para fins legais, o proponente é descrito como pes...

Q: Para fins legais, o proponente é descrito como pessoa que:

A) é responsável pela análise dos projetos culturais submetidos ao Pronac, podendo ser pessoa física, independente de atuação na área cultural, ou pessoa jurídica privada de natureza cultural com e sem fins lucrativos e pessoa jurídica pública de natureza cultural da administração indireta | B) é responsável pela análise dos projetos culturais submetidos ao Pronac, podendo ser pessoa física com atuação na área cultural ou pessoa jurídica de direito público e privado, com ou sem fins lucrativos, cujo ato constitutivo ou instrumento congênere disponha expressamente sobre sua finalidade cultural | C) apresenta projetos culturais no âmbito da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e responsabiliza-se pela execução da proposta aprovada, podendo ser pessoa física com atuação na área cultural, pessoa jurídica privada de natureza cultural com e sem fins lucrativos e pessoa jurídica pública de natureza cultural, da administração direta e indireta | D) apresenta propostas culturais no âmbito do Pronac e responsabiliza-se pela execução dos projetos aprovados, podendo ser pessoa física com atuação na área cultural ou pessoa jurídica de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, cujo ato constitutivo ou instrumento congênere disponha expressamente sobre sua finalidade cultural

457941201851149

Ano: 2015Banca: CEPUERJOrganização: UERJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991

Texto associado

Considerando a Instrução Normativa nº1/2013 do Ministério da Cultura, responda à questão.

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