A respeito do relatório de impacto ambiental (RIMA), julgue o próximo item.O órgão ambiental competente não deverá consi...

Na lei que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, com vistas ao desenvolvimento ...

Por ordem exclusiva do representante legal de uma empresa madeireira, foram extraídas e vendidas pela empresa diversas toras de madeira de uma estação...

Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e o Código Florestal, julgue o item que se segue. A reserva legal deve ser cons...

De acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item que se segue.Considere que, na execução do serviço de saneamento básico,...

Julgue o item subsequente, no que se refere a legislação e incentivos em bieconomia. A repartição de benefícios decorrente da exploração econômica de ...

Acerca da nominação na área de exploração e transporte de gás natural, julgue o item seguinte. A nominação de área incluída em processo de oferta perm...

Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 12.651/2012.A reserva legal deve ser conservada mediante a plantação de pinheiros pelo proprietário do...

À luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos, do Protocolo de Quioto e do Protocolo de Montreal, julgue o item subsecutivo.Por disposição normativa,...

A respeito da compensação ambiental, das diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade, da Política Nacional de Recursos Hídricos, das mudanças cl...

Um projeto de instalação de torres de linhas de transmissão prevê que o empreendimento atravessará uma APP, não havendo outro local alternativo para r...