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Segundo a Lei n.º 10.460/1988, considera-se como de efetivo exercício o afastamento motivado por
O Comitê do Passe Estudantil é composto por
Em relação à organização do Distrito Federal (DF) prevista na Lei Orgânica do DF, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito à LODF, assinale a alternativa correta.
Por deliberação da maioria absoluta da Câmara Legislativa do Distrito Federal, foi instituída uma nova região administrativa no Distrito Federal. Com ...
No exercício de sua autonomia política, o Distrito Federal criou uma lei que promove os direitos humanos assegurados na Constituição Federal. Acerca d...
A Lei Estadual n.º 1.028/AP/2006 criou e instituiu a gestão da floresta estadual do Amapá. Em relação à criação e(ou) gestão dessa floresta, assinale ...
Acerca dos fundamentos da organização dos poderes e do Distrito Federal previstos na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa c...
Julgue os itens a seguir, de acordo com procedimento operacional padrão, em relação à busca de pessoas desaparecidas. I Deve-se promover uma entrevist...
No Distrito Federal, o Tribunal de Contas do Distrito Federal é o órgão