Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201851640A Constituição Federal prevê um sistema previdenciário contributivo para o servidor público. Assinale a alternativa corr...1457941201851640Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Registro - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresA Constituição Federal prevê um sistema previdenciário contributivo para o servidor público. Assinale a alternativa correta.APode haver incidência de contribuição previdenciária de servidor público aposentado ou pensionista beneficiário.BPode haver incidência de contribuição previdenciária de servidor público ativo que já completou os requisitos para aposentadoria, mas não de pensionista.CHá incidência de contribuição previdenciária sobre os vencimentos do servidor público ativo que já completou os requisitos para aposentadoria voluntária e optou pela permanência em atividade. DNão há incidência de contribuição previdenciária do servidor público aposentado, nem do pensionista beneficiário do servidor, mesmo que os proventos do aposentado e a pensão superem o teto previsto para o Regime Geral de Previdência Social.EPode haver incidência de contribuição previdenciária de servidor público aposentado, mas não do pensionista beneficiário do servidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136031Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos e às garantias fundamentais, a Constituição Federal dispõe que as associaçõesQuestão 457941200442138Direito ConstitucionalConforme o artigo 4o, da Lei Federal no 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e d...Questão 457941200594668Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, o Município rege-se por uma lei orgânica que deveQuestão 457941200601911Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável,Questão 457941200688848Direito ConstitucionalConselho Federal de Medicina propõe Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) que tem por objeto Emenda à Constituição. Segundo o entendimento do Su...Questão 457941200823066Direito ConstitucionalQuanto aos vencimentos dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200828413Direito ConstitucionalComo se sabe, os direitos fundamentais experimentaram uma evolução ao longo do tempo, constituindo as chamadas gerações de direitos. Neste sentido, as...Questão 457941201299181Direito ConstitucionalÉ competência privativa do Senado Federal, segundo a Constituição Federal,Questão 457941201552837Direito ConstitucionalA Carta Constitucional de 1967, o Ato Institucional no 5/1968 e a Emenda Constitucional no 1/1969 representaram um período de anormalidade institucion...Questão 457941201618096Direito ConstitucionalDeterminada empresa foi sancionada, por meio de processo administrativo, à pena de advertência pela inexecução parcial de serviços para os quais foi c...