Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201851709Em relação aos remédios constitucionais, nos termos previstos na Constituição Federal, o:1457941201851709Ano: 2021Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisEm relação aos remédios constitucionais, nos termos previstos na Constituição Federal, o:AMandado de segurança individual é instrumento destinado a assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de caráter público.BHabeas data é cabível sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.CMandado de segurança coletivo pode ser impetrado por associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.DMandado de injunção visa anular ato lesivo ao patrimônio público, ficando, o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200240336Direito ConstitucionalLuvannor, analista do Ministério Público do Pará, ao revisar nota técnica elaborada por outro servidor, se deparou com algumas passagens que dizem res...Questão 457941200417464Direito ConstitucionalNo artigo 5° da Constituição Federal/1988, estão garantidos os seguintes direitos, EXCETOQuestão 457941200509064Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe que a vitaliciedade e a inamovibilidade são garantiasQuestão 457941200894405Direito ConstitucionalPovos originários: quem são eles no Brasil e no mundo? Como o próprio nome indica, povos originários são aqueles que descendem dos primeiros habitante...Questão 457941201072307Direito ConstitucionalElenice, brasileira, foi aprovada em seleção para doutorado em Direito Econômico em conhecida universidade italiana. Após o período do curso, tendo ob...Questão 457941201201798Direito ConstitucionalA Presidente da República vetou três artigos do Projeto de Lei XY/2011, que foi regularmente aprovado pelo Congresso Nacional. De acordo com a Constit...Questão 457941201254469Direito ConstitucionalSobre os tipos de atividade administrativa, no âmbito da intervenção econômica estatal, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201476293Direito Constitucional“Considere que Melissa é filha do irmão do pai do Governador do Rio de Janeiro. Ela quer saber se há alguma regra de inelegibilidade caso se candidate...Questão 457941201734458Direito ConstitucionalO Art. 5º da Constituição da República lista uma série de direitos e garantias fundamentais; são citados na própria Constituição e, ainda, considerado...Questão 457941201963660Direito ConstitucionalA Constituição da República brasileira, ao tratar da organização do Estado, admite a intervenção dos Estados nos Municípios, quando verificada a segui...