Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201851867Com base na Lei n.° 5.524/1968, julgue o item.Somente os profissionais regularmente diplomados no Brasil poderão exercer...1457941201851867Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Técnico Industrial | Legislação e Decretos sobre o Exercício da Profissão de Técnico IndustrialCom base na Lei n.° 5.524/1968, julgue o item.Somente os profissionais regularmente diplomados no Brasil poderão exercer a profissão de técnico industrial de nível médio. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141395Legislação FederalAcerca da Lei n.o 5.524/1968, que dispõe a respeito do exercício da profissão de técnico industrial, e do Decreto n.o 90.922/1985, que regulamenta a r...Questão 457941200159249Legislação FederalConforme a Lei n.° 5.194/1966, julgue o item, acerca da regulação do exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo.Quando a ...Questão 457941200266908Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011, no Decreto n.º 9.830/2019 e na Lei n.º 13.709/2018, julgue o item.A entidade privada que detiver informações em virtu...Questão 457941200479891Legislação FederalConsoante o Decreto n.º 81.871/1978, os Conselhos Regionais serão compostos porQuestão 457941200535121Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 9.830/2019, julgue o item seguinte. O compromisso é um instrumento destinado a eliminar irregularidade, incerteza jurídica ...Questão 457941200689394Legislação FederalSegundo as Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.Por qualquer ato inequívoco que importe apuração do fato, interromper‐se‐á a pres...Questão 457941200733545Legislação FederalIncumbe aos municípios planejar e coordenar a distribuição de hemoderivados para os portadores de coagulopatias.Questão 457941200813802Legislação FederalConsiderando o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A motivação poderá ser constituída por declaração de concordância com o conteúdo de n...Questão 457941200931143Legislação FederalAcerca dos Conselhos Federal e Regionais de Química e do exercício da profissão de químico, julgue o item de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e com o D...Questão 457941201994717Legislação FederalConsiderando a Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011 –, julgue o item seguinte.As regras estabelecidas na Lei de Acesso à Informação aplicam...