Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201851981À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. O CFT e os CRTs terão sua estrutura e seu funcionamento definidos em regime...1457941201851981Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRT-01Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisÀ luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. O CFT e os CRTs terão sua estrutura e seu funcionamento definidos em regimento interno próprio, aprovado pela maioria absoluta de seus conselheiros.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042244Legislação FederalCom base na Resolução CFT n.o 190/2022, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027...Questão 457941200070192Legislação FederalA respeito da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Não poderá ser negado o acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direit...Questão 457941200203909Legislação FederalConforme a Resolução COFECI n.o 326/1992, julgue o item O corretor de imóveis não tem o dever de se inteirar de todas as circunstâncias do negócio que...Questão 457941200311065Legislação FederalConstituem receitas adicionais da ABDI, de acordo com o disposto na Lei nº 11.080/2004:Questão 457941200375685Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.A divulgação de informações de interesse público ou particular independe de provocação pelo interessado.Questão 457941200562762Legislação FederalAcerca dos sites de busca e pesquisa na Internet, das noções de vírus, worms e pragas virtuais e do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o ...Questão 457941200999629Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.É lícito ao militar acessar e divulgar informações sigilosas e informações pessoais.Questão 457941201036415Legislação FederalSegundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, julgue o item.A democratização do ensino público na educação básica revela-se na participação das com...Questão 457941201358188Legislação FederalAcerca do Decreto nº 9.830/2019, que regulamenta as determinações da Lei de Introdução às normas do direito brasileiro a respeito da tomada de decisõe...Questão 457941201791724Legislação FederalÀ luz do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item . O pedido de acesso à informação deve conter o nome do interessado, sendo vedado requerimento anônimo ...