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Estão corretas quantas afirmações?
Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha perte...
A partir do que dispõe o Código Civil, julgue o item.Na falta de tutor nomeado pelos pais e de ascendentes, incumbe a tutela aos parentes consanguíneo...
No que tange ao direito de família, julgue o item a seguir.O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à deci...
Segundo a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item. A revisão de ato, na esfera controladora, que já haja exaurido seus efeito...
A respeito da classificação dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres ...
À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.A existência da pessoa natural termina com o encerramento d...
De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. São fungíveis os móveis que podem substituir‑se por outros da mesma espécie, qu...
De acordo com o Código Civil a respeito do Direito das Obrigações, julgue o item.A obrigação de dar coisa certa somente abrange os acessórios dela se ...