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A servidão aparente, sem título,
Diretivas Antecipadas de Vontade, também conhecidas como Testamento Vital, acerca desse ato é correto afirmar que:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre as obrigações solidárias, é correto afirmar que:
Segundo o Código Civil, são impedidos de casar, EXCETO:
Quanto ao direito das sucessões, analise as afirmativas a seguir. I. Na petição de herança, o herdeiro aparente, que de boa-fé houver pago um legado, ...
Domicílio é de grande importância no direito, sendo o local em que a pessoa jurídica ou natural responde por suas obrigações. Quanto ao domicílio nece...
Sobre o casamento, nos termos do Código Civil brasileiro, analise as seguintes afirmações: I. Quando o casamento for anulado por culpa de um dos cônju...
Sobre alimentos, nos termos do que dispõe o Código Civil brasileiro, marque a alternativa correta.
Pedro Bento, comprador, firmou escritura de compra e venda de um lote urbano com José da Silva, vendedor, com valor de R$ 100.000,00, a ser pago em 50...