Sobre a aplicação das leis, marque a afirmativa correta:

A integração normativa é o processo intelectivo onde se colmatam as lacunas – ontológicas e axiológicas – do ordenamento, realizando-se o direito no caso concreto.

O magistrado deve se valer das fontes do Direito para, em caso de omissões legislativas, realizar a chamada interpretação normativa;

Em razão do conceito jurídico de soberania estatal, a norma deve ser aplicada dentro dos limites territoriais do Estado que a editou, o que impede a ideia de extraterritorialidade.

Quando determinado fato individual se enquadrar analogicamente no conceito concreto da norma, estará o aplicador realizando o que se convencionou chamar de subsunção do fato à norma;

Sobre a aplicação das leis, marque a afirmativa co...

Questão 457941200068126Direito Civil

A respeito do que dispõe o Código Civil vigente, assinale a opção correta:

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200402503Direito Civil

Com relação aos negócios jurídicos, julgue a alternativa incorreta dentre as proposições abaixo:

#Vícios do Negócio Jurídico#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200505752Direito Civil

Ainda a respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a afirmativa incorreta:

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941200828697Direito Civil

Considerando as afirmativas abaixo sobre as pessoas: I- A personalidade jurídica deve ser entendida como a aptidão para adquirir direitos e contrair o...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201150217Direito Civil

A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, marque a alternativa correta:

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201926029Direito Civil

Em relação aos bens móveis e imóveis, assinale a opção incorreta:

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Sobre a aplicação das leis, marque a afirmativa correta:

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Sobre a aplicação das leis, marque a afirmativa correta:

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