Considerando o regime de permissão de lavra garimpeira estabelecido na Lei n.º 7.805/1989 e as normas do Código Floresta...

No que se refere a proteção, controle e monitoramento ambiental, julgue o item que se segue.Os planos de manejo em unidades de conservação de uso sust...

A Organização das Nações Unidas (ONU) realiza, desde 1972, conferências com o objetivo de debater temas ligados ao desenvolvimento e ao meio ambiente....

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.As áreas no entorno das nascentes localizadas no terreno de Homero são legalmente caract...

Considerando as disposições da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e as normas constitucionais acerca da proteção ambiental...

Determinada atividade poluiu parte de um rio no interior do estado de Pernambuco, o que comprometeu a pesca de subsistência no local. Diante dessa sit...

No que se refere à repartição de competências em matéria ambiental e ao licenciamento ambiental, segundo as regras introduzidas com o advento da Lei C...

A respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir. Para que seja viável o licenciamento d...

Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente.Na realização de suas ações administrativas, o ICMBio deve atuar em con...

O percentual mínimo de reserva legal nas áreas situadas na Amazônia Legal e no cerrado, de acordo com a Lei n.º 12.651/2012, é de

Julgue os itens seguintes, relativos ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).O ...