Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201852487Considere os seguintes itens: I. Conselho Nacional de Justiça. II. Ministério do Trabalho e Previdência.III. Receita Fed...1457941201852487Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do JudiciárioConsidere os seguintes itens: I. Conselho Nacional de Justiça. II. Ministério do Trabalho e Previdência.III. Receita Federal do Brasil.IV. Supremo Tribunal Federal. São órgãos do Poder Judiciário os que constam APENAS deAI e IV.BIII e IV.CII e III.DI e III.EII e IV.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200480967Direito ConstitucionalO exercício financeiro, a vigência, os prazos, a elaboração e a organização do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentá...Questão 457941200549886Direito ConstitucionalSegundo dispõe a Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lheQuestão 457941200590431Direito ConstitucionalNÃO se encontra arrolado como fundamental pela Constituição Federal o Direito:Questão 457941200616876Direito ConstitucionalConstitui crime imprescritível:Questão 457941200690076Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal brasileira, a Lei Complementar poderá autorizar os Estados a legislarem sobre questões específicas em matéria de:Questão 457941200845291Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece uma série de limitações ao poder do Estado de tributar. Dentre estas limitações, a Constituição VEDAQuestão 457941201056962Direito ConstitucionalQuanto aos direitos políticos no Brasil, a legislação vigente estabelece:Questão 457941201059149Direito ConstitucionalNo tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar queQuestão 457941201410584Direito ConstitucionalEstá legitimada a impetrar mandado de segurança coletivo em defesa dos interesses de seus associados, a associação legalmente constituída e em funcion...Questão 457941202042601Direito ConstitucionalNos últimos anos, a imprensa vem noticiando fatos que envolvem a demarcação de terras indígenas e quilombolas, como, por exemplo, os conflitos entre a...