Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201852506Julgue o próximo item, relativo à organização, aos princípios e ao custeio da seguridade social.Constitui fonte de finan...1457941201852506Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - Manaus - AM Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialJulgue o próximo item, relativo à organização, aos princípios e ao custeio da seguridade social.Constitui fonte de financiamento da seguridade social a arrecadação de contribuições sociais do importador de bens ou serviços do exterior.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005136Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da disciplina constitucional sobre o Poder Executivo, julgue o item subsequen...Questão 457941200098001Direito ConstitucionalConforme art. 144, § 4.º, da CF, “às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as f...Questão 457941200691985Direito ConstitucionalÉ comum o emprego da expressão jurisdição constitucional para designar a sindicabilidade desenvolvida judicialmente tendo por parâmetro a CF e por hip...Questão 457941200708692Direito ConstitucionalA instituição de regiões metropolitanas pelos estados federados dispensa a edição prévia de lei complementar federal, diante da autonomia que lhes foi...Questão 457941200954117Direito ConstitucionalAcerca da organização e das competências do Poder Judiciário, assinale a opção correta.Questão 457941200972847Direito ConstitucionalAssinale a opção correta que, conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), apresenta espécie legislativa adotada em caso de relevância e urgência e q...Questão 457941200978607Direito ConstitucionalNo que se refere às funções essenciais do Poder Judiciário, julgue o item abaixo.Membros do Ministério Público estadual subordinam-se, no exercício de...Questão 457941200978752Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com base nos dispositivos constitucionais acerca da ordem econômica, da ordem social e da distribuição de competências aos en...Questão 457941201591081Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 confere à liberdade de locomoção caráter absoluto, que não comporta restrição de qualquer natureza.Questão 457941201813275Direito ConstitucionalA respeito da eficácia mediata dos direitos fundamentais, assinale a opção correta segundo a doutrina e a jurisprudência do STF.