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Sobre a Ordem Econômica e Financeira, de acordo com a Constituição Federal/1988 e suas alterações, é correto afirmar que
No que se refere à repartição de competências, marque a alternativa correta.
Quanto ao regime jurídico (lato sensu) do Ministério Público, marque a alternativa incorreta:
De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal Brasileira de 1988, a alternativa que contém os princípios que devem ser obedecidos pela administraç...
No que se refere às normas constitucionais aplicáveis à Educação, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Recu...
Assinale a alternativa correta.
Sobre os direitos fundamentais em espécie positivados na Constituição Federal, tal qual interpretados pelo Supremo Tribunal Federal, responda: I - O d...
Sobre o estatuto constitucional dos agentes políticos, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, responda: I - Não viola a Constituição Fed...
Acerca do controle de constitucionalidade e da fiscalização da compatibilidade do direito pré-constitucional com a Constituição Federal de 1988, levan...
Acerca da repartição de competências legislativas fixada pela Constituição Federal e interpretada pelo Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativ...