Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a população negra é o conjunto de pessoas que se autodeclaram _________...

O guarda municipal, no exercício da sua atividade, enfrenta diversas situações nas quais precisa recorrer a procedimentos, técnicas e instrumentos par...

Tendo por base a Lei nº 12.527/2021, assinale a alternativa INCORRETA.

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos apresentados pela Lei nº 12.288/2010, Estatuto Nacional da Igualdade Racial, às suas definiçõ...

Dandara pretende gravar uma versão cinematográfica da obra “Quarto de despejo”, de autoria da poetisa e compositora brasileira Carolina Maria de Jesus...

A aplicação dos recursos no âmbito do Pnae deve seguir diretrizes específicas para garantir a oferta de uma alimentação escolar adequada, equilibrada ...

A Lei nº 12.288/2010 afirma que aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras ____ reconhecida a propriedade ______...

Considerando o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, nas escolas de ensino público e privado, é obrigatório o estudo de:

Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Modificar as estr...

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a população negra tem direito a participar de atividades:

De acordo com a Lei que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, Lei nº 12.527/2011, o tratamento das informações pesso...