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Assinale qual o prazo mínimo da servidão ambiental temporária, conforme a Lei nº 6.938:
Assinale qual das alternativas a seguir é uma categoria de subdivisão territorial presente nas Zonas de Estruturação Urbana Sustentável (ZEUS).
Conforme o Art. 30 do Decreto nº 6.514, assinale a alternativa que contém o valor da multa estabelecido para o ato intencional de molestar qualquer es...
Qual a pena para quem exportar para o exterior, peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente?
Dependerá de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, segundo Resolução CONAMA nº 001, a se...
Assinale a alternativa que apresenta o que caracteriza a fitofisionomia de uma vereda, de acordo com a Lei 12.651:
Comercializar, segundo a Lei dos Crimes Ambientais, motosserra ou utilizá-la em florestas e nas demais formas de vegetação, sem licença ou registro da...
A respeito dos métodos denominados Ad Hoc para avaliação dos impactos, julgue os itens abaixo. I- Nos métodos denominados Ad Hoc para avaliação dos im...
Assinale a alternativa que apresenta a caracterização da zona de amortecimento de uma unidade de conservação.
É uma das responsabilidades atribuídas às empresas, entidades de classe e instituições públicas e privadas em relação à educação ambiental, de acordo ...