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Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a assertiva correta sobre as Promotorias e Procuradorias de Justiça, nos termos da Lei Complementar Estadual n. 25, de 06 de julho de 1998:
Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta.
Informe a assertiva que não está de acordo com as disposições da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público:
Na fiscalização de uma entidade de longa permanência para idosos, o Promotor de Justiça poderá:
A respeito da atuação do Procurador-Geral de Justiça, enquanto órgão de execução do Ministério Público, é correto afirmar que:
Acerca das disposições normativas da Lei Estadual n. 14.810, assinale a alternativa incorreta. 14810
Acerca das garantias e prerrogativas dos membros do Ministério Público, aponte a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa que correta quanto à Escola Superior do Ministério Público, nos termos das disposições contidas na Lei Complementar de nº 25/98...
Procedimento destinado a obter elementos para identificação dos investigados ou delimitação do objeto. A frase acima descreve: