Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201852973Considerando o que dispõe a Constituição Federal, é correto afirmar que a ação popular tem como um dos seus objetivos ex...1457941201852973Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: COREN-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Ação Popular ConstitucionalConsiderando o que dispõe a Constituição Federal, é correto afirmar que a ação popular tem como um dos seus objetivos expressos anular ato lesivo ao princípio daAeficiência.Bpublicidade.Clegalidade.Dmoralidade.Eimpessoalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040126Direito ConstitucionalA competência legislativa disposta na Constituição Federal permite aos entes políticos, em certas matérias e em dadas circunstâncias, legislarem conco...Questão 457941200456945Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e d...Questão 457941200457353Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre as competências do Tribunal de Contas da União, segundo a Constituição Federal.Questão 457941200860417Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que compreende todos os fundamentos da República brasileira, como tais expressamente referidos pela Constituição Federal.Questão 457941200891313Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 garante o seguinte direito ao preso:Questão 457941201212866Direito ConstitucionalNos Municípios, cabe à Lei Orgânica disciplinar a iniciativa popular, segundo os parâmetros estabelecidos pela Constituição, que estabeleceQuestão 457941201524663Direito ConstitucionalA ação judicial, prevista na Constituição Federal, que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à mora...Questão 457941201861323Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que o Município reger-se-á por lei orgânica e estabelece que deve ser atendido o seguinte preceito:Questão 457941202031125Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais e entendimento jurisprudencial do STF a respeito das funções essenciais da justiça, assinale a alternativa...Questão 457941202064102Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça:I. A advocacia pública é instituição estatal predicada como permanente e essencial à administração da Justiça e à Adminis...