Bao Kong, advogado, com mestrado em Direito Público, pretende candidatar-se ao processo de escolha para integrar o servi...

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da suspensão, da desistência e dos efeitos do protesto.

Segundo o Decreto-Lei nº 167/1967, que dispõe sobre Título de Crédito Rural, analise as afirmativas a seguir. I. Os bens apenhados continuam na posse ...

De acordo com a Lei de Registros Públicos, é correto afirmar que:

Sobre as incorporações imobiliárias, assinale e alternativa INCORRETA.

Em relação às atribuições dos Registros de Títulos e Documentos, é correto afirmar que:

Com as alterações da Lei nº 6.015/1973, efetivadas pela Lei nº 14.382/2022, no Registro de Títulos e Documentos em seu Art. 132, foi criado o livro “F...

Considere que as pessoas a seguir indicadas submeteram-se a concurso de outorga de delegações de notas e registros do Estado do Maranhão, pelo critéri...

Rosa reside no município X, distante 35 quilômetros do município Y, onde nasceu seu filho, em 02/02/2022, sendo ambos os municípios situados no Brasil...

No Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca Y, é requerido o registro da sociedade simples pura com apenas três sócios, sendo dois re...

Foi submetida a registro no Registro Civil de Pessoas Jurídicas sociedade estrangeira. De acordo com a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) e a Lei nº 6....