Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201853277De acordo com a Lei nº 9.433/2007 — Política Nacional de Recursos Hídricos, são instrumentos da Política Nacional de Rec...1457941201853277Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Esperança do Sul - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisDe acordo com a Lei nº 9.433/2007 — Política Nacional de Recursos Hídricos, são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:AA compensação à União.BOs Planos de Recursos Hídricos.CO enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.DA outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129529Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pela...Questão 457941200653758Direito AmbientalSobre o Decreto nº 7.830/2012 — Regularização Ambiental, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941200705331Direito AmbientalFundamentando-se na Lei Estadual nº 9.519/1992 −Código Florestal do Rio Grande do Sul, o Poder Público estadual promoverá o inventário florestal e zon...Questão 457941200750640Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998 estabelece as penalidades criminais e administrativas aplicadas a ações e práticas que prejudicam o meio ambiente. Com base nas pe...Questão 457941200785101Direito AmbientalEm relação às reservas ecológicas, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200887061Direito AmbientalCom base na Resolução Conjunta nº 02/2008, para requerer a regularização de seus viveiros de produção de peixes junto ao órgão ambiental, os piscicult...Questão 457941201160647Direito AmbientalSegundo a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, tendo ocorrido supressão de vegetação situada em Área de Preservação Permanente, assinalar a alternat...Questão 457941201221657Direito AmbientalUm vazamento na fábrica da Química X, empreendimento licenciado pelo Estado Alfa e localizado no Município Beta, gerou uma tragédia ambiental imprevis...Questão 457941201284052Direito AmbientalEm conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011 — Competências Ambientais, sobre ações administrativas da União, analisar as afirmações: I. Formula...Questão 457941201770623Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 11.428/2006 – Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, a prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuá...