Sobre a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a alternativa INCORRETA.

Tem por objetivo prevenir, punir e erradicar a violência praticada apenas contra mulheres casadas legalmente.

Visa prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher em situação de violência doméstica e familiar.

Visa à eliminação de todas as formas de violência contra a mulher, dentre elas a violência física, a violência moral e a violência psicológica.

Cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Sobre a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a alternativa INCORRETA.

A) Tem por objetivo prevenir, punir e erradicar a violência praticada apenas contra mulheres casadas legalmente. | B) Visa prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher em situação de violência doméstica e familiar. | C) Visa à eliminação de todas as formas de violência contra a mulher, dentre elas a violência física, a violência moral e a violência psicológica. | D) Cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. | E) Dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

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Considerando o disposto na Lei nº 11.340/2006 (conhecida como Lei Maria da Penha), assinale a alternativa INCORRETA. 11340

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