Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201853294O Poder Constituinte do Estado-Membro XXX estruturou sua Constituição Estadual e elaborou suas emendas. Nesse aspecto, a...1457941201853294Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalO Poder Constituinte do Estado-Membro XXX estruturou sua Constituição Estadual e elaborou suas emendas. Nesse aspecto, assinale a alternativa que apresente o Poder Constituinte exercido pelo Estado-Membro XXX. APoder Constituinte OriginárioBPoder Constituinte Derivado RevisorCPoder Constituinte Derivado ReformadorDPoder Constituinte Derivado DecorrenteResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063373Direito ConstitucionalOs Municípios são pessoas jurídicas de direito público interno. No que diz respeito a esse ente federativo e as disposições da Constituição Federal de...Questão 457941200235495Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que é livre a associação profissional ou sindical, observadas certas regras. Com base nisso, assinale a alternativa ...Questão 457941200371054Direito ConstitucionalO Legislativo elabora as leis do país, estado ou município. No âmbito federal exerce seu poder pelo Congresso. O Congresso é bicameral integrado por _...Questão 457941200696593Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade dos atos municipais, pode ser afirmado o que segue:Questão 457941201004700Direito ConstitucionalConsiderando o disposto sobre a “Defesa do Estado e das Instituições Democráticas” (Título V) da Constituição Federal de 1988 (CF/88), analise as afir...Questão 457941201008555Direito ConstitucionalConsidere o disposto na Constituição Federal de 1988, Seção II, Da Saúde, Art 196 ao 200, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou...Questão 457941201179569Direito ConstitucionalEm dezembro de 2013, a imprensa esportiva esteve dividida em relação a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Na ocasião, a Portugues...Questão 457941201879111Direito ConstitucionalJoão impetrou mandado de segurança no Tribunal Regional Federal de São Paulo contra ato do próprio Tribunal. Sobre o processo do mandado de segurança,...Questão 457941202012745Direito ConstitucionalQuem deve respeitar os direitos e garantias fundamentais? Essa questão refere-se aos sujeitos passivos ou destinatários das obrigações de observância ...Questão 457941202072235Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo acerca das disposições da Constituição Federal de 1988.I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos obje...