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Sobre os Emolumentos Registrais, assinale a alternativa correta, à luz da legislação federal. I. A averbação da emissão da Cédula de Crédito Imobiliár...
À luz do princípio da legalidade, assinale a alternativa correta.I. Integra a atividade de qualificação do Formal de Partilha o exame de sua adequação...
Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Lei 9492 de 1997.
“A” vendeu por escritura pública um imóvel rural a sua neta “B”, sem que os outros descendentes e seu cônjuge houvessem consentindo nisso,expressament...
Na legislação em vigor encontra-se disciplinado o registro do casamento religioso para efeitos civis. Assim, marque a alternativa INCORRETA.
São deveres dos notários, EXCETO:
Sobre o Princípio da Rogação ou Instância, marque a alternativa correta.
Julgue as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta. I. O título apto ao registro, no aumento de capital social, é a Escritura Pública ou a c...
Com relação à matrícula e ao princípio da unitariedade, assinale a alternativa correta. I. A todo imóvel deve corresponder uma única matrícula (ou sej...
Na aquisição de imóvel rural por pessoa estrangeira, física ou jurídica: