Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201853583Considerando o Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, que aprovou o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Servi...1457941201853583Ano: 2013Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHConsiderando o Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, que aprovou o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –EBSERH, assinale a alternativa incorreta:AAs atividades de prestação de serviços de assistência à saúde da EBSERH estarão inseridas integral e exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS BO prazo de duração da EBSERH é indeterminado.CAcordos e convênios que a EBSERH realizar com entidades nacionais e internacionais constituem também recursos da empresa.DA EBSERH fica sujeita à supervisão do Ministro de Estado da Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086480Legislação FederalCom base no Decreto-Lei 201/67, assinale a alternativa correta:Questão 457941200162875Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, dispõe especificamente acerca do acesso e da prática de capoeira, além do direi...Questão 457941200219660Legislação FederalSegundo a Lei 5.194/1966, as profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo são caracterizadas pelas realizações de interesse social e huma...Questão 457941200512915Legislação FederalAssinale a alternativa correta nos termos do REGIMENTO INTERNO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. - EBSERH.Questão 457941200831139Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal n° 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201014619Legislação FederalLeia abaixo um trecho da Norma Técnica da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) “NBR 6122/2010 - Projeto e execução de fundações”.“As Estaca...Questão 457941201195470Legislação FederalSegundo a Lei de Acesso à Informação, cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis assegu...Questão 457941201467625Legislação FederalDe acordo com a Lei de acesso à informação, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, cabe aos órgãos e entidades do poder públi...Questão 457941201646011Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1234/2012, em seu Capítulo III, não serão retidos os valores correspondentes ao IR...Questão 457941201894291Legislação FederalO Regimento Interno da EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – determina as competências da Corregedoria-Geral. No que diz respeito a e...