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Dentre as despesas elencadas a seguir, assinale aquela que deve estar acompanhada de justificativa do Ordenador de Despesa quando da realização atravé...
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, o servidor público, após adquirir estabilidade, só perderá o cargo pe...
A inclusão no Sistema IPE Saúde é _________________, observados os procedimentos previstos na Lei Complementar nº 15.145/2018 e nos regulamentos. Não ...
De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, as informações e registros ou banco de dados denominados como do governo não poderão conte...
De acordo com o Art. 2º, desse Código, dentre os tributos de competência do Município estão, EXCETO:
0 Plano de Carreira e de Vencimentos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pel...
De acordo com os prazos estabelecidos pelo Código Estadual de Meio Ambiente, referente às etapas do processo de licenciamento ambiental, o empreendedo...
Analise as seguintes assertivas sobre o Estatuto da Igualdade Racial e da Lei Maria da Penha:I. Aos remanescentes das comunidades de quilombos que est...
Referente aos termos da Lei Orgânica do Município de Itapetim/PE, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Decreto nº 43.240/2004, analise as assertivas abaixo: I. A seleção de candidatos para ingresso nos cursos regulares da UERGS se dará p...