Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201853866Acerca do poder constituinte e das emendas à Constituição, julgue o item a seguir.Segundo a doutrina constitucional bras...1457941201853866Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalAcerca do poder constituinte e das emendas à Constituição, julgue o item a seguir.Segundo a doutrina constitucional brasileira, as cláusulas pétreas, como limitações ao poder de reforma da Constituição, devem ser explícitas. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007059Direito ConstitucionalUm brasileiro naturalizado não pode ser eleito deputado federal.Questão 457941200365996Direito ConstitucionalAcerca de classificação constitucional, de princípios, direitos e garantias fundamentais e de servidores públicos, julgue o seguinte item.Por conter, ...Questão 457941200488545Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, a respeito das normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada. As normas constitucionais classificadas como de e...Questão 457941200518311Direito ConstitucionalA ação popular, que tem como legitimado ativo o cidadão brasileiro nato ou naturalizado, exige, para seu ajuizamento, o prévio esgotamento de todos os...Questão 457941200597408Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, à defesa do Estado e das instituições democráticas, à organização dos Poderes do Estado ...Questão 457941200644686Direito ConstitucionalCom base na jurisprudência majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal, julgue o item que se segue. A edição de lei estadual na qual se determine,...Questão 457941201056755Direito ConstitucionalAcerca da justiça eleitoral, da justiça estadual e da advocacia pública, julgue o item subsequente.Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), a inamovi...Questão 457941201498497Direito ConstitucionalA autorização para o porte e uso de arma de fogo e a percepção de gratificação especial para realização de atividade externa não são suficientes para ...Questão 457941201839474Direito ConstitucionalCom relação ao controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro, julgue o item subsequente.Uma reclamação que aponte contrariedad...Questão 457941201845550Direito ConstitucionalAssinale a opção correta em relação ao controle de constitucionalidade.