Acerca do poder constituinte e das emendas à Constituição, julgue o...

Question 1

Acerca do poder constituinte e das emendas à Constituição, julgue o...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-RR📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201853866

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional

Acerca do poder constituinte e das emendas à Constituição, julgue o item a seguir.

Segundo a doutrina constitucional brasileira, as cláusulas pétreas, como limitações ao poder de reforma da Constituição, devem ser explícitas.

A

B

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#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941200518311Direito Constitucional

A ação popular, que tem como legitimado ativo o cidadão brasileiro nato ou naturalizado, exige, para seu ajuizamento, o prévio esgotamento de todos os...

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Questão 457941200644686Direito Constitucional

Com base na jurisprudência majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal, julgue o item que se segue. A edição de lei estadual na qual se determine,...

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Questão 457941201056755Direito Constitucional

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A autorização para o porte e uso de arma de fogo e a percepção de gratificação especial para realização de atividade externa não são suficientes para ...

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Question 2

Acerca do poder constituinte e das emendas à Constituição, julgue o...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-RR📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201853866

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional

Acerca do poder constituinte e das emendas à Constituição, julgue o item a seguir.

Segundo a doutrina constitucional brasileira, as cláusulas pétreas, como limitações ao poder de reforma da Constituição, devem ser explícitas.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200365996Direito Constitucional

Acerca de classificação constitucional, de princípios, direitos e garantias fundamentais e de servidores públicos, julgue o seguinte item.Por conter, ...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional

Questão 457941200488545Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, a respeito das normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada. As normas constitucionais classificadas como de e...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

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A ação popular, que tem como legitimado ativo o cidadão brasileiro nato ou naturalizado, exige, para seu ajuizamento, o prévio esgotamento de todos os...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Ação Popular Constitucional

Questão 457941200644686Direito Constitucional

Com base na jurisprudência majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal, julgue o item que se segue. A edição de lei estadual na qual se determine,...

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Questão 457941201056755Direito Constitucional

Acerca da justiça eleitoral, da justiça estadual e da advocacia pública, julgue o item subsequente.Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), a inamovi...

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Questão 457941201498497Direito Constitucional

A autorização para o porte e uso de arma de fogo e a percepção de gratificação especial para realização de atividade externa não são suficientes para ...

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