Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201853957Em 2018 a Lei nº 13.777/2018 incluiu no Código Civil disposições sobre a Multipropriedade (ou time-sharing). Sobre o ass...1457941201853957Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: Câmara de Franca - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | MultipropriedadeEm 2018 a Lei nº 13.777/2018 incluiu no Código Civil disposições sobre a Multipropriedade (ou time-sharing). Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta a definição de Multipropriedade.AÉ a ocorrência, em terrenos, de partes designadas de lotes que são propriedade exclusiva e partes que são propriedade comum dos condôminosBOcorre quando o proprietário de uma construção-base ceder a superfície superior ou inferior de sua construção a fim de que o titular da multipropriedade mantenha unidade distinta daquela originalmente construída sobre o soloCÉ a ocorrência, em edificações, de partes que são propriedade exclusiva e partes que são propriedade comum dos condôminosDRegime de condomínio em que cada um dos proprietários de um mesmo imóvel é titular de uma fração de tempo, à qual corresponde a faculdade de uso e gozo, com exclusividade, da totalidade do imóvel, a ser exercida pelos proprietários de forma alternadaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007371Direito CivilSancionada e publicada uma nova lei regulamentando a alienação fiduciária, em seu texto deixou de constar a vacatio legis. A referida lei, portanto:Questão 457941200293124Direito CivilSobre as disposições do Código Civil acerca da propriedade, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A proprieda...Questão 457941200539639Direito CivilAcerca das disposições específicas sobre os contratos no Código Civil, assinale a alternativa incorreta sobre o contrato de compra e venda.Questão 457941200633141Direito CivilDe acordo com o que estabelece a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e suas alterações posteriores:Questão 457941201090515Direito CivilUm menor de 15 anos contrai empréstimo com idoso a ser pago em parcelas mensais e consecutivas e deixa de adimplir com o pactuado. O contrato celebrad...Questão 457941201237199Direito CivilAssinale a assertiva incorreta:Questão 457941201580922Direito CivilO artigo nº 99 da Lei 10.406/2002 define os bens públicos. Com base na mencionada legislação, analise os itens a seguir: I. Rios e mares de uso comum ...Questão 457941201702518Direito CivilAcerca das preferências e privilégios creditórios,assinale a proposição incorreta:Questão 457941201821984Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre os requisitos da dação em pagamento.Questão 457941201853726Direito CivilNo que diz respeito concerne ao tema do “negócio jurídico”, assinale a alternativa incorreta.