No que se refere à execução na Justiça do Trabalho, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943), assinale a alternativa correta.

A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal em qualquer caso.

As partes deverão ser previamente intimadas para a apresentação do cálculo de liquidação, excluída da contribuição previdenciária incidente.

É competente para a execução das decisões o Juiz ou Presidente do Tribunal que tiver conciliado ou julgado originariamente o dissídio.

Elaborada a conta e tornada líquida, o juízo deverá abrir às partes prazo comum de cinco dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Na liquidação, não se poderá modificar, ou inovar, a sentença liquidanda, mas apenas discutir matéria pertinente à causa principal.

No que se refere à execução na Justiça do Trabalho, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943), assinale a alternativa correta.

A) A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal em qualquer caso. | B) As partes deverão ser previamente intimadas para a apresentação do cálculo de liquidação, excluída da contribuição previdenciária incidente. | C) É competente para a execução das decisões o Juiz ou Presidente do Tribunal que tiver conciliado ou julgado originariamente o dissídio. | D) Elaborada a conta e tornada líquida, o juízo deverá abrir às partes prazo comum de cinco dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. | E) Na liquidação, não se poderá modificar, ou inovar, a sentença liquidanda, mas apenas discutir matéria pertinente à causa principal.

No que se refere à execução na Justiça do Trabalho...

Questão 457941200554009Direito Processual do Trabalho

Das decisões da Justiça do Trabalho são admissíveis os seguintes recursos, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943):

#Sistema Recursal Trabalhista#Recurso Ordinário

Questão 457941200843543Direito Processual do Trabalho

Considerando as provas no processo judiciário do trabalho, segundo o que consta na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, marque a alternativa corre...

#Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista#Meios de Prova#Ônus da Prova

Questão 457941200885689Direito Processual do Trabalho

Uma empresa do ramo de mineração, a MINAS S.A, foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, na quantia de R$ 20.000,00, a um ex-empregado q...

#Recurso Ordinário#Sistema Recursal Trabalhista

Questão 457941200960406Direito Processual do Trabalho

O recurso admissível das decisões definitivas e terminativas das varas e juízos, investido de jurisdição trabalhista é:

#Sistema Recursal Trabalhista#Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas#Agravos de Instrumento e de Petição#Recurso de Revista#Recurso Ordinário

Questão 457941200991565Direito Processual do Trabalho

No que se refere aos dissídios individuais do trabalho, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943), assinale a alternativ...

#Conflito Individual#Conflito Individual e Procedimentos

Questão 457941201932110Direito Processual do Trabalho

No que toca ao tema Fazenda Pública e reexame necessário, considerando a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, é lícito afirmar...

#Sistema Recursal Trabalhista#Mandado de Segurança Trabalhista#Pressupostos Extrínsecos e Intrínsecos#Medidas Especiais no Processo Trabalhista

No que se refere à execução na Justiça do Trabalho, conforme a Cons...

Questões relacionadas para praticar

No que se refere à execução na Justiça do Trabalho, conforme a Cons...

Questões relacionadas para praticar