Julgue o item a seguir, relacionado às normas de processo tributári...

Considere-se que, no âmbito da condução da política tributária dos Poderes Legislativo e Executivo federais, tenha sido cogitada a adoção das medidas ...

No que diz respeito à instituição de impostos, apenas a União dispõe da denominada competência tributária residual.

Acerca da responsabilidade tributária, julgue o item que se segue. Em processo de falência, o produto da alienação judicial da empresa permanecerá em ...

Em relação aos fundos setoriais e incentivos fiscais concernentes ao desenvolvimento científico e tecnológico e inovação, julgue o item seguinte. Entr...

No que se refere à instituição de contribuição parafiscal, assinale a opção correta.

A contribuição social sobre o lucro líquido está condicionada à existência de resultado positivo, é calculada com base no lucro real e não é dedutível...