Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201854086Julgue o item a seguir, relacionado às normas de processo tributário.A exceção de preexecutividade é incidente processua...1457941201854086Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimentos Fiscais e Processos TributáriosJulgue o item a seguir, relacionado às normas de processo tributário.A exceção de preexecutividade é incidente processual previsto em lei como meio de defesa formulado na própria execução fiscal. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200114837Direito TributárioConsidere-se que, no âmbito da condução da política tributária dos Poderes Legislativo e Executivo federais, tenha sido cogitada a adoção das medidas ...Questão 457941200134933Direito TributárioNo que diz respeito à instituição de impostos, apenas a União dispõe da denominada competência tributária residual.Questão 457941200151868Direito TributárioAcerca da responsabilidade tributária, julgue o item que se segue. Em processo de falência, o produto da alienação judicial da empresa permanecerá em ...Questão 457941200695640Direito TributárioEm relação aos fundos setoriais e incentivos fiscais concernentes ao desenvolvimento científico e tecnológico e inovação, julgue o item seguinte. Entr...Questão 457941200966518Direito TributárioNo que se refere à instituição de contribuição parafiscal, assinale a opção correta.Questão 457941201109931Direito TributárioSuponha que determinado estado da Federação pretenda instituir tributo de sua competência, conforme dispositivo constitucional, e não concorde com a b...Questão 457941201262701Direito TributárioA contribuição social sobre o lucro líquido está condicionada à existência de resultado positivo, é calculada com base no lucro real e não é dedutível...Questão 457941201658487Direito TributárioEm relação à incidência de impostos em operações realizadas pela administração pública federal, julgue o próximo item.Suponha que determinado órgão da...Questão 457941201787822Direito TributárioAssinale a opção correta a respeito do IRPJ.Questão 457941201865081Direito TributárioÉ correto afirmar que a anistia de tributos