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Assinale a alternativa correta a respeito dos contratos, dos direitos reais e da responsabilidade civil.
O tempo é considerado fato jurídico natural que influencia a formação, o exercício e a perda de direitos. O instituto da prescrição está definido na l...
De acordo com as disposições contidas na Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a alternativa correta.
A respeito de negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Para a imputação de responsabilidade civil às concessionárias de serviço público, deve-se considerar
No que diz respeito ao regime jurídico da pessoa natural, da pessoa jurídica, dos direitos de personalidade e a temas correlatos, assinale a alternati...
Acerca de união estável e concubinato, assinale a alternativa correta.
Alexandre, em 1.º/1/2005, mediante ardil, obteve de Pedro R$ 50.000,00 pela venda de um imóvel de que não era proprietário. Tomando ciência do meio fr...
Assinale a alternativa correta a respeito do fato jurídico, da prescrição e da decadência.
O negócio jurídico é anulável quando