Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201854632A partir da Lei Federal n.º 3.268/1957 e do Decreto n.º 44.045/1958, julgue o item.A Diretoria do Conselho Regional é co...1457941201854632Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRM-ACDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de MedicinaA partir da Lei Federal n.º 3.268/1957 e do Decreto n.º 44.045/1958, julgue o item.A Diretoria do Conselho Regional é composta de presidente, vice‐presidente, primeiro e segundo secretários e tesoureiro. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048171Legislação FederalCom base na Lei n.° 6.830/1980, julgue o item.A inscrição em dívida ativa, que se constitui no ato de controle administrativo da legalidade, será feit...Questão 457941200213911Legislação FederalCom base na Lei n.° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), assinale a alternativa correta.Questão 457941200240732Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 13.465/2017, julgue o item acerca de regularização fundiária rural e urbana. Cultura efetiva é a exploração agropecuária, agroindustr...Questão 457941200322323Legislação FederalÀ luz do Código de Processo Disciplinar, Resolução‐COFECI n.º 146/1982, julgue o item.Será responsabilizado administrativamente o servidor do Conselho...Questão 457941200351271Legislação FederalA ABDI formalizará ou modificará a relação jurídica com seus parceiros, instituições públicas ou privadas, utilizando-se dos seguintes instrumentos pr...Questão 457941200532591Legislação FederalSegundo a Resolução n.º 90/2019 do Conselho Federal dos Técnicos Industriais, assinale a alternativa correta a respeito das ações de fiscalização no â...Questão 457941201252952Legislação FederalÉ vedado registrar, no livro de ordem, as informações referentes aos relatos de visitas do responsável técnico do empreendimento.Questão 457941201377393Legislação FederalAs reuniões plenárias ocorrerão na sede do Conselho Federal dos Técnicos Industriais, em Brasília-DF, sendo vedada a sua realização em local diverso.Questão 457941201394321Legislação FederalConsiderando a Lei nº 6.830/1980, julgue o item seguinte, a respeito da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública.A dívida ativa da Fazenda...Questão 457941201480230Legislação FederalCom base na legislação de regência e nas resoluções normativas do Conselho Federal de Administração, julgue o item.São finalidades do Conselho Federal...