Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201854659Um dos servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso é brasileiro naturalizado. Conforme previsto na Constit...1457941201854659Ano: 2016Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeUm dos servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso é brasileiro naturalizado. Conforme previsto na Constituição Federal, a esse servidor também é permitido ocupar cargo Ade Prefeito. Bde Ministro do Supremo Tribunal Federal. Cde Ministro de Estado da Defesa. Dde oficial das Forças Armadas. Eda carreira diplomática. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200438434Direito ConstitucionalÀ luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do que estabelece a Constituição Federal sobre a repartição de competências entre os entes da fe...Questão 457941200526522Direito ConstitucionalAcerca do que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos políticos,Questão 457941200576194Direito ConstitucionalUm grupo de empregados atuantes em determinada empresa afirmou ao seu superior hierárquico que pretende constituir um sindicato da categoria, fato ess...Questão 457941200657880Direito ConstitucionalConsidere as afirmações abaixo. I. Pode a lei exigir o registro do sindicato no órgão competente, em que pese a Constituição Federal vede a interferên...Questão 457941200772387Direito ConstitucionalEm relação à liberdade de associação, determina a Constituição Federal que as associaçõesQuestão 457941200799670Direito ConstitucionalO partido político X, que não tem representação no Congresso Nacional, deseja ver declarada inconstitucional determinada lei federal para o que preten...Questão 457941201104010Direito ConstitucionalO direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita prestada pelo Estado, previsto no artigo 5o , LXXIV, da Constituição Federal brasilei...Questão 457941201193930Direito ConstitucionalA disciplina constitucional que rege o estado de sítio e o estado de defesa autoriza expressamente a imposição de restrições a determinados direitos e...Questão 457941201699493Direito ConstitucionalAnastácio é Ministro do Supremo Tribunal Federal e Anacleto, membro do Conselho Nacional de Justiça. A ambos é imputada a prática de crime de responsa...Questão 457941201975157Direito ConstitucionalO Conselho Nacional do Ministério Público é composto de