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Com relação aos impostos municipais, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. I...
Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Dos Municípios, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. ...
Assinale a alternativa que apresenta corretamente direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988.
Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Da Seguridade Social, analise as assertivas e assinale a alternativa cor...
Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Da Educação, da Cultura e do Desporto, assinale a alternativa incorreta.
A principal função do Conselho Tutelar é a proteção e garantia dos direitos dos menores segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Acerca d...
A Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal trata da proibição ao nepotismo no âmbito da União, Estados e Municípios. Assinale a alternativa...
Conforme disposto na constituição da república federativa do brasil de 1988, dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa in...
Compete ao Prefeito, entre outras atribuições, exceto:
Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.