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Quando o agente assume o risco de produzir o resultado, é correto dizer que houve
É correto afirmar que
Imagine que Auditor Fiscal, ao notificar determinado contribuinte, exige tributo que deveria saber indevido. Referida conduta
Em relação aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
Considerando os crimes contra a Administração Pública, previstos no Código Penal e praticados por funcionário público, é correto afirmar que a conduta...
A depender do caso concreto, nos termos dos arts. 26 a 28 do CP, admite redução de pena:
Analise as afirmações a seguir. I. O ato de impedir ou dificultar o acesso do consumidor às informações que sobre ele constem em cadastros, banco de d...
Gerir fraudulentamente e gerir temerariamente instituição financeira trata-se de
Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de “exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou a...
Nos termos da Lei n° 13.869/19 (Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade), a conduta de instaurar investigação preliminar sumária, devidamente ju...