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São símbolos da República Federativa do Brasil:
De acordo com o Título III - Da Organização do Estado, compete aos municípios:
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
A perda do cargo só poderá ocorrer, depois de adquirida a estabilidade, nos seguintes casos: I. Em virtude de sentença judicial ou administrativa. II....
De acordo com o art. 5º da Constituição Federal, está incorreto afirmar:
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I – Independência nacional. II – Prevalência dos...
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta: I. De um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. II. Do Pres...
Dos deveres que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente o único item incorreto está na alternativa: