Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201854859À luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.É vedado o acesso à informação contida em docume...1457941201854859Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CREMERNDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorÀ luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.É vedado o acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200359437Legislação FederalLeia as seguintes afirmações acerca da composição do Conselho Federal de Química. I. O presidente é nomeado pelo Presidente da República e escolhido d...Questão 457941200479891Legislação FederalConsoante o Decreto n.º 81.871/1978, os Conselhos Regionais serão compostos porQuestão 457941200524949Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Informação sigilosa é a submetida permanentemente à restrição de acesso público, em razão de sua i...Questão 457941200856822Legislação FederalQuanto à anotação de responsabilidade técnica (ART) e à Mútua de Assistência Profissional, previstas na Lei n.º 6.496/1977, julgue o item.A inscrição ...Questão 457941201604638Legislação FederalEm relação à Lei n.° 6.530/1978, julgue o item.É vedado ao corretor de imóveis anunciar publicamente proposta de transação a que não esteja autorizado...Questão 457941201740435Legislação FederalConforme a Lei Federal n.º 13.465/2017 e o Decreto Federal n.º 9.310/2018, que dispõem sobre a regularização fundiária, julgue o item.É permitida a re...Questão 457941201783805Legislação FederalCom base na Lei n.° 6.830/1980, julgue o item.A competência para processar e julgar a execução da dívida ativa da Fazenda Pública exclui a de qualquer...Questão 457941201863241Legislação FederalDe acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.Sempre que o a...Questão 457941201871498Legislação FederalAcerca do acesso à informação (Lei n.o 12.527/2011), julgue o item.Quando não for autorizado o acesso à informação, por se tratar de informação total ...Questão 457941202023999Legislação FederalOs princípios contábeis são editados pelo órgão máximo da profissão contábil no Brasil – o Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Dentre tais princí...