Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201854887No âmbito das discussões quanto à reforma do Estado, um dos temas mais debatidos consiste na reorganização do Poder Judi...1457941201854887Ano: 2019Banca: SELECONOrganização: Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do JudiciárioNo âmbito das discussões quanto à reforma do Estado, um dos temas mais debatidos consiste na reorganização do Poder Judiciário. Nos termos da Constituição Federal, a lei que venha a dispor do estatuto da magistratura será:Aresolutiva, estabelecendo carga horária de trabalhoBespecial, confirmando aposentadoria especialCcomplementar, assegurando concurso público para ingressoDordinária, garantindo o quinto constitucionalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163261Direito ConstitucionalNikola Erlic foi nomeado Ministro por ato do Presidente da República, por indicação de partido político componente da base que ajudou na eleição do su...Questão 457941200317755Direito ConstitucionalCom base na atual Constituição Federal de 1988, a lei que instituir o plano plurianual estabelecerá:Questão 457941200525642Direito ConstitucionalO ordenamento jurídico brasileiro comporta uma gama de espécies normativas, sendo que algumas apresentam competência concorrente para dar início ao pr...Questão 457941200565337Direito ConstitucionalO sistema de controle interno estabelecido entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário será exercido com a finalidade de:Questão 457941200578092Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 31 da Constituição do Estado de Minas Gerais/1989, são direitos assegurados ao servidor público civil da Administração Pública di...Questão 457941200916161Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, os municípios possuem competências de natureza federativa autônoma e são dotados de capacidade de autolegislaç...Questão 457941200933221Direito ConstitucionalAo Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao peculiar interesse e ao bem estar de sua população. Nesse sentido, cabe privativamente a es...Questão 457941201568489Direito ConstitucionalA Caixa Econômica Federal (CEF), integrante da Administração Pública Federal, é uma instituição financeira sob a forma de empresa pública, com persona...Questão 457941201757360Direito ConstitucionalEduardo, após vários procedimentos seletivos, logrou ser aprovado para integrar o quadro de jogadores profissionais do clube BC Futebol e Regatas. No ...Questão 457941201892997Direito ConstitucionalDe acordo com a atual Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distri...