Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.O número de...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item. São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de ...

Entre os princípios pelos quais se rege a República Federativa do Brasil nas relações internacionais, estão o da intervenção e o da prevalência dos di...

A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Como efeito da consagração do direito à vida pela Constituição Federal, o Estado tem o...

O art. 5.º da Constituição Federal de 1988 enumera cinco direitos fundamentais básicos, sendo os demais direitos presentes em seus incisos desdobramen...

O ato de defender, em espaços públicos, a descriminalização de determinado ilícito penal configura apologia de fato criminoso e abuso do direito à reu...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Ninguém será submetido à tortura...

No que se refere ao direito de reunião na CF, julgue o próximo item. O direito de reunião pode ser considerado, a um só tempo, como direito individual...

Nas palavras de Alexandre de Moraes, o poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente org...

Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, julgue o item quanto aos reflexos processuais da natureza...

À luz do contexto jurídico em que se deu a declaração de inconstitucionalidade da Lei n.º 11.000/2004 pelo Supremo Tribunal Federal, julgue o item.A i...