Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201855233Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.A noção de hierarquia formal entre a constituição e...1457941201855233Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRT - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalCom relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.A noção de hierarquia formal entre a constituição e a legislação ordinária é decorrente da existência de uma constituição plástica. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200155660Direito ConstitucionalEm relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.A liberdade de exercício profissional é ilimitada.Questão 457941200343333Direito ConstitucionalOs deputados e os senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, de suas palavras e de seus votos.Questão 457941200631192Direito ConstitucionalA respeito do Poder Executivo, julgue o item à luz da CF. Cabe ao presidente da República, por meio de decreto, extinguir funções ou cargos públicos, ...Questão 457941200811495Direito ConstitucionalA responsabilização civil posterior, em regular processo judicial, daquele que comete abuso no exercício da liberdade de informação configura censura ...Questão 457941200951244Direito ConstitucionalEm relação aos princípios da Administração Pública, julgue os itens a seguirI Em razão do princípio da legalidade, somente é considerada legítima a at...Questão 457941200963479Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.As pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pe...Questão 457941201120359Direito ConstitucionalA respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item.A possibilidade de dissolução do parlamento pelo chefe de Estado é u...Questão 457941201286419Direito ConstitucionalEm um Estado de Direito, prevalecem as normas jurídicas abstratas e gerais, e não a vontade do governante.Marçal Justen Filho. Curso de direito admini...Questão 457941201299666Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF).Os direitos fundamentais de terceira g...Questão 457941201748790Direito ConstitucionalOs ministérios do Brasil são órgãos do Poder Executivo Federal brasileiro. Cada ministério é responsável por uma área específica e é liderado por um m...