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Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. A respeito do Poder Constitu...
Assinale a alternativa que NÃO constitui cargo privativo de brasileiro nato de acordo com a Constituição Federal.
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) É direito dos trabalhadores ur...
A Constituição Federal, seguindo a tendência das Constituições contemporâneas, consagra um grande conjunto de direitos ao indivíduo. Com o intuito de ...
Sobre a Constituição da República, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca da teoria dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
No exercício da atividade de Analista Judiciário, lida-se diariamente com questões acerca da competência, atribuições e características do Poder Judic...
Considerando os direitos sociais previstos na Lei Maior, assinale a alternativa que NÃO reproduz norma sobre direitos dos trabalhadores urbanos e rura...