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Victor pediu a Jussara, sua empregada doméstica, que fosse ao mercado comprar mantimentos e passasse na lotérica para apostar na mega-sena com os seus...
Durante processo de divórcio, Tício simulou ter vendido todos seus bens móveis a Mévio, a fim de fraudar a partilha de bens. O negócio celebrado entre...
Com relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar:
Cícero é proprietário de vários imóveis urbanos de pequeno valor, e veio a casar-se com Josefa pelo regime legal de bens, em 10/01/2006, sendo que ela...
Mário vendeu um apartamento a seu filho Caio, porém sem obter, antes, a anuência dos demais filhos seus. Tal contrato é
Sobre o direito das obrigações,
Sobre a fiança é INCORRETO afirmar:
Considere:I. João vendeu automóveis a José, deixando ao arbítrio exclusivo deste a fixação do preço. II. Paulo vendeu ações de uma empresa a Pedro, de...
O Código Civil brasileiro considera fiduciária a
Sobre a transação, considere as seguintes afirmações: I. Dada a evicção da coisa renunciada por um dos transigentes, ou por ele transferida à outra pa...