Ana, menor de 17 anos de idade, contrariando proib...

Q: Ana, menor de 17 anos de idade, contrariando proibição de seus pais, procura Júlio para que este realize uma tatuagem no seu ombro com aproximadamente 15 centímetros de diâmetro. Ainda que presente a

A) a lesão está dentro do que se considera como socialmente adequado. | B) não houve lesão a bem jurídico de terceiro. | C) a lesão foi irrelevante ou insignificante. | D) não houve lesão efetiva ao bem jurídico tutelado.

457941201855577

Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Princípios Limitadores do Poder Punitivo

Ana, menor de 17 anos de idade, contrariando proibição de seus pais, procura Júlio para que este realize uma tatuagem no seu ombro com aproximadamente 15 centímetros de diâmetro. Ainda que presente a tipicidade formal, poderá ser aplicado o Princípio da Alteridade porque

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Ana, menor de 17 anos de idade, contrariando proibição de seus pais...

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