Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201855580Com relação às políticas de educação e trabalho no âmbito do sistema penitenciário, julgue o próximo item.O sistema pris...1457941201855580Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.626/2011 - Plano Estratégico de Educação no Sistema PrisionalCom relação às políticas de educação e trabalho no âmbito do sistema penitenciário, julgue o próximo item.O sistema prisional é contemplado apenas pela educação básica na modalidade de educação de jovens e adultos.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200584767Legislação FederalCom base nos dispositivos da Lei n.º 12.830/2013, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida por delegado de polícia, assinale a opção correta...Questão 457941200635549Legislação FederalNo que se refere à contagem recíproca de tempo de serviço e de contribuição e à respectiva compensação financeira entre regimes previdenciários, assin...Questão 457941200748289Legislação FederalJulgue o item a seguir, relativo ao Decreto n.º 7.983/2013 e ao Decreto n.º 11.462/2023.O Decreto n.º 11.462/2023 regulamenta artigos da lei de licita...Questão 457941200861739Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 10.028/2000, constitui infração administrativa contra as leis de finanças públicas aQuestão 457941201032989Legislação FederalO exercício da cidadania como ferramenta para a convivência social tem sido um desafio ético-racial. Nesse sentido e à luz dos valores éticos da igual...Questão 457941201054622Legislação FederalO infrator das normas relativas ao abastecimento nacional de combustíveis poderá estar sujeito, entre outras sanções administrativas, à apreensão de b...Questão 457941201057104Legislação FederalConsiderando a Consolidação Normativa do Departamento Nacional de Produção Mineral, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016, bem como as disposições ...Questão 457941201201228Legislação FederalAcerca dos procedimentos para a aplicação de penalidades de advertência e multa na exploração da infraestrutura rodoviária federal e das infrações suj...Questão 457941201708528Legislação FederalCom base na legislação vigente sobre o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, regulado pela ANTT, julgue o item subsequen...Questão 457941202053439Legislação FederalJulgue o item que se seguem, com base no Decreto n.º 10.332/2020.Segundo a Estratégia de Governo Digital, o Ministério da Economia é o responsável pel...