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Q: João foi condenado, em razão da prática de uma infração penal, a pena privativa de liberdade, a qual fora substituída por pena restritiva de direitos. Acresça-se que a pena restritiva de direitos term

A) poderá disputar um cargo eletivo, mas não votar. | B) poderá votar e disputar um cargo eletivo caso o seu alistamento seja anterior à sentença. | C) não poderá votar nem disputar um cargo eletivo. | D) poderá votar e disputar um cargo eletivo. | E) poderá votar, mas não disputar um cargo eletivo.

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Ano: 2021Banca: FGVOrganização: IMBELDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais

João foi condenado, em razão da prática de uma infração penal, a pena privativa de liberdade, a qual fora substituída por pena restritiva de direitos. Acresça-se que a pena restritiva de direitos terminaria de ser cumprida poucos dias após a próxima eleição a ser realizada, antes, portanto, da data marcada para a diplomação e do momento em que ocorreria a posse nos cargos eletivos em disputa.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João, nas referidas eleições,

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