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Quanto ao negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Carlos ocasionou, por sua culpa exclusiva, acidente de trânsito ao conduzir veículo automotor terrestre. Na ocasião, o veículo que conduzia atingiu o ...
Em relação aos direitos da personalidade, o vigente Código Civil brasileiro é categórico no sentido de que
A respeito dos defeitos nos negócios jurídicos, segundo o Código Civil Brasileiro, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Civil, no que se refere aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
A existência da pessoa natural termina
Em relação ao regime civil de bens, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão. II. A renúncia da pre...
De acordo com o Código Civil, acerca da prescrição, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Prescreve em um ano,...